Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP - Contas Públicas

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Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
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OUTUBRO de 2020 (09/10/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO nº 905/2020
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DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SETEMBRO de 2020 (22/09/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO nº 900/2020
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SETEMBRO de 2020 (15/09/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO nº 896/2020
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DISPÕE ACERCA DAS NORMAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AGOSTO de 2020 (12/08/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 889/2020
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Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
JULHO de 2020 (30/07/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO nº 885/2020
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"Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020"
JULHO de 2020 (13/07/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
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Procedimento Administrativo de Acompanhamento | Autos nº 62.0255.0000246/2020-6 
JULHO de 2020 (13/07/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
PROTOCOLO PARA REABERTURA DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS CONTEMPLADOS PELA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO
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JULHO de 2020 (13/07/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 881/2020
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Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado
JULHO de 2020 (10/07/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 880/2020
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"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"
JUNHO de 2020 (26/06/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 877/2020
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Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.
JUNHO de 2020 (19/06/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 876/2020
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Anexo I - Decreto nº 876/2020  <<<>>> Anexo II - Recomendação da Procuradoria Geral do Município | HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE - Procurador Municipal <<<>>> Anexo III - Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo | MURILO ARRIGETO PEREZ  - Promotor de Justiça
JUNHO de 2020 (04/06/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 874/2020
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Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.
MAIO de 2020 (22/05/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto n° 871/2020
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"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
MAIO de 2020 (18/05/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 870
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“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ABRIL de 2020 (24/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 868
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"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRIL de 2020 (17/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 867
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"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."
ABRIL de 2020 (09/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 865
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"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
MARÇO de 2020 (23/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 862
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Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.
MARÇO de 2020 (21/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 861
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Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.
MARÇO de 2020 (19/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 860
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARÇO de 2020 (16/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 859
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARÇO de 2020 (16/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 858
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Praça Nossa Senhora da Guia, 348 Centro
CEP: 11960-000
local
Atendimento
Segunda à Sexta Das 8h00 às 11h30 Das 13h00 às 17h00
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