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JUNHO de 2020 (04/06/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
DECRETO Nº 874/2020
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Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.
MAIO de 2020 (22/05/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto n° 871/2020
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"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
MAIO de 2020 (18/05/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 870
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“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ABRIL de 2020 (24/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 868
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"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRIL de 2020 (17/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 867
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"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."
ABRIL de 2020 (09/04/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 865
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"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
MARÇO de 2020 (23/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 862
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Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.
MARÇO de 2020 (21/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 861
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Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.
MARÇO de 2020 (19/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 860
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARÇO de 2020 (16/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 859
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARÇO de 2020 (16/03/2020)
CORONAVÍRUS / Enfrentamento | LEGISLAÇÃO (Decretos)
Decreto nº 858
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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